Partidas
O Técnico/a de Tráfego de Assistência em Escala – TTAE Passageiros deverá cumprir todos os procedimentos de embarque:
Confirmar os dados referentes ao passageiro, verificando os documentos de identificação e os referentes ao voo, e anotando os elementos necessários para o embarque.
Verificar visualmente os passageiros, certificando-se que se encontram em condições de embarcar atendendo aos regulamentos sobre a aceitação de passageiros.
Controlar os passageiros na porta de embarque, verificando os cartões de embarque e bagagens de mão.
Encaminhar os passageiros para a aeronave através de autocarro ou directamente pela manga.
Assistir passageiros especiais, tais como, “VIP”, idosos, menores não acompanhados e incapacitados, acompanhando-os no embarque, respeitando as normas e procedimentos estabelecidos para esses casos.
Sala de embarque
Normalmente adjacente à área de check-in, com as portas de embarque
Canal de embarque para passageiros Schengen em transferência
Em manga
Em posição remota/autocarros
Embarque/acesso aos aviões a pé
Voos domésticos
Voos internacionais
Embarque automático
Embarque em aeronave em rotação
Embarque em aeronave que chegou com atraso à escala
Embarque em posição remota/autocarros
O TTAE passageiros deve acompanhar o embarque, separando os passageiros por classes
Controla o acesso às escadas. Por razões de segurança e pelas especificações técnicas dos equipamentos(resistências, hidráulicos) não deverá haver mais que um passageiro por degrau
Abastecimento na presença de passageiros
Por norma os passageiros devem ser desembarcados antes do início do abastecimento, mas podem sobrepor-se circunstâncias que determinem a impossibilidade do cumprimento desta regra. Para prevenir estes casos, os operadores devem determinar os riscos associados à permanência dentro da aeronave ou ao embarque/desembarque de passageiros durante as operações de abastecimento, estabelecendo a forma de minimização desses ricos através de procedimentos complementares de segurança que:
a) Garantam a existência e activação, em “standby”, dos meios de evacuação da aeronave, com vista à rápida evacuação dos passageiros em caso de necessidade;
b) Garantam que a área, no solo, através da qual a evacuação dos passageiros possa ter que ser efectuada é mantida desobstruída de obstáculos e equipamentos;
c) Assegurem que os meios disponíveis na placa não impedem o acesso de pessoal e viaturas do SSLCI (Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios) ou a saída dos passageiros evacuados em caso de necessidade;
d) Garantam a presença na vizinhança do local de abastecimentos de uma viatura de SSLCI (Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios) que assegure que 50% da taxa de descarga correspondente à categoria exigida para a operação de aeronave esteja disponível num espaço de tempo máximo de 60 segundos.
e) Considerem a possível redução ou ausência de mobilidade de passageiros de voos sanitários, em caso de necessidade de evacuação;
f) Garantam a capacidade do Supervisor de Abastecimento controlar toda a operação
Chegadas
O Técnico/a de Tráfego de Assistência em Escala – TTAE Passageiros deverá cumprir todos os procedimentos de desembarque:
Prioridades no desembarque
Encaminhar os passageiros da aeronave para a aerogare ( terminal de passageiros ) portas Schengen ou não Schengen
Passageiros em trânsito
Passageiros em transferência
Orientar os passageiros no desembarque, apoiando-os nas ligações que tiverem que efectuar
Assistir passageiros especiais, tais como, “VIP”, idosos, menores não acompanhados e incapacitados, acompanhando-os no desembarque, respeitando as normas e procedimentos estabelecidos para esses casos.
Em manga
Em posição remota
Portas de acesso `Aerogare
Canal de desembarque para passageiros Schengen
Passageiros em transferência
Entidades reguladoras nacionais – Competências no âmbito do transporte aéreo
SEF – Serviço Estrangeiros e Fronteiras
O Decreto-Lei n.º 440/86, de 31 de Dezembro, reestruturando o Serviço de Estrangeiros e alterando a sua denominação para “Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, reiterou as atribuições no domínio do controlo documental da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros nos postos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos e cometendo-lhe uma nova responsabilidade: a de viabilizar uma correcta política de imigração e garantir a sua eficaz execução.
DGAIEC – Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
É o serviço do Ministério das Finanças que tem por missão exercer o controlo da fronteira externa comunitária e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, designadamente no âmbito da cultura e da segurança e da saúde públicas, bem como administrar os impostos especiais sobre o consumo e os demais impostos indirectos que lhe estão cometidos, de acordo com as políticas definidas pelo Governo e nos termos do disposto na legislação comunitária.
Controlo de passaportes e controlo alfandegário
