“Lado terra” – as zonas dos aeroportos e os terrenos e edifícios adjacentes, ou parte destes, não incluídos no lado ar
“Lado ar” – a zona de movimento dos aeródromos e seus terrenos e edifícios adjacentes, ou parte destes, cujo acesso é reservado e controlado.
“Sistema de gestão de segurança” – o sistema de gestão destinado a garantir o controlo da segurança operacional de um determinado aeródromo.
“Segurança operacional (safety)” – a combinação de medidas, de recursos humanos e técnicos destinados a minimizar os riscos de danos pessoais e materiais nas actividades aeronáuticas.
“Aeroporto” – o aeródromo que dispõe de forma permanente de instalações, equipamentos e serviços adequados ao tráfego aéreo internacional.
“Aeródromo” – área definida em terra ou na água, incluindo edifícios e instalações, destinada a ser usada no todo ou em parte para a chegada, partida e movimento de aeronaves.
“Aeródromo alternante” – qualquer aeródromo previamente definido e inscrito no plano de voo, para o qual a aeronave se pode dirigir quando se tornar impossível ou desaconselhável aterrar no aeródromo de destino.
“Aeródromo alternante ao de descolagem” – aeródromo no qual uma aeronave possa aterrar, caso isso se torne necessário imediatamente após a descolagem, sendo impossível ou desaconselhável utilizar o aeródromo de partida
“Aeródromo alternante em rota” -aeródromo no qual uma aeronave em rota seja capaz de aterrar depois de passar por uma situação anormal ou de emergência.
“Área de manobra” – a parte de um aeródromo destinada à descolagem, aterragem e rolagem de aeronaves, excluindo as zonas de estacionamento.
“Área de movimento” – a parte do aeródromo destinada à descolagem, aterragem e rolagem de aeronaves, compreendendo a área de manobra e zonas de estacionamento.
«Operador aeroportuário», empresa ou entidade que desenvolve a sua actividade no aeroporto.
“Pista” – a aérea rectangular definida num aeródromo terrestre preparada para aterragem e descolagem de aeronaves.
“Transporte aéreo” – a operação de aeronave que envolva o transporte de passageiros, carga ou correio efectuada mediante qualquer tipo de remuneração.
“Voo extracomunitário” – a ligação aérea efectuada entre aeroportos situados no território nacional e aeroportos localizados em território de Estados terceiros.
“Voo internacional” – a ligação aérea efectuada entre o território nacional e qualquer outro Estado.
“Voo intracomunitário” – a ligação aérea efectuada entre dois ou mais aeroportos comunitários que não se inicie, termine ou faça escala num aeródromo de Estado terceiro.
“Voo misto” – o voo que serve três ou mais aeroportos, com origem, destino ou escala em aeroporto de Estado terceiro ou de Estado membro não aderente à Convenção de Schengen.
“Voo Schengen” – o voo com origem, destino ou escala em aeródromos dos Estados aderentes à Convenção de Schengen
ASRS – Aviation Safety Reporting System
ICAO – International Civil Aviation Organization
OACI – Organização de Aviação Civil Internacional;
SMM – Safety Management Manual
SMS – Safety Management System
VDGS – Visual Docking Guidance Systems
COE – Centro de Operações de Emergência
CEA – Comité de Emergência de Aeródromo
ALS - Approach Lighting System
ALSF - Approach Lighting System with Sequenced Flashing Lights
ILS – Instrument Landing System
FOD - Foreign object damage
GSA – Gabinete de Segurança do Aeroporto
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Decreto-Lei n.º 55/2010 de 31 de Maio
Decorridos dois anos após a entrada em vigor do Decreto -Lei n.º 186/2007, de 10 de Maio, e depois de uma análise à concretização e à aplicação do referido diploma, o presente decreto -lei procede à sua alteração no sentido de ajustar as disposições legais à realidade existente em matéria de ordenamento, certificação e gestão aeroportuária
Decreto lei nº 186_2007 de 10 de Maio
«Segurança operacional (safety)» a combinação de medidas, de recursos humanos e técnicos destinados a minimizar os riscos de danos pessoais e materiais nas actividades aeronáuticas
Convenção de Chicago
Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago, a 7 de Dezembro de 1944
Anexos
A) Anexo 1 – Licenças de pessoal
B) Anexo 2 – Regras do ar
C) Anexo 3 – Serviço meteorológico para a navegação aérea internacional
D) Anexo 4 – Cartas aeronáuticas
E) Anexo 5 – Unidades de medida utilizadas nas operações aéreas e terrestres
F) Anexo 6 – Operações com aeronaves:
Parte I – Transporte aéreo comercial internacional – aviões
Parte II – Aviação geral internacional – aviões
Parte III – Operações internacionais – helicópteros
G) Anexo 7 – Marcas de nacionalidade e de matrícula das aeronaves
H) Anexo 8 – Aeronavegabilidade
I) Anexo 9 – Facilitação
J) Anexo 10 – Telecomunicações aeronáuticas:
Volume I – Equipamento, sistemas e rádio-frequências
Volume II – Procedimentos de comunicações
K) Anexo 11 – Serviços de tráfego aéreo
L) Anexo 12 – Busca e salvamento
M)Anexo 13 – Investigação de acidentes aéreos
N) Anexo 14 – Aeródromos:
Volume I – Aeródromos
Volume II – Heliportos
O) Anexo 15 – Serviços de informação aeronáutica
P) Anexo 16 – Protecção ambiental:
Volume I – Ruído de aeronaves
Volume II – Emissão de gases dos motores das aeronaves
Q) Anexo 17 – Segurança aérea – Protecção da aviação civil internacional contra os actos ilícitos contra as aeronaves
R) Anexo 18 – Transporte de mercadorias perigosas.
Os aeródromos classificam -se, por ordem crescente, em classes de I a IV, em função dos critérios de natureza operacional, administrativa, de segurança e de facilitação
Manual de aeródromo – manual que contém toda a informação relativa, nomeadamente, à localização do aeródromo, instalações, serviços, equipamentos, procedimentos operacionais de segurança e de segurança operacional, de organização, administração e dos direitos e deveres do operador de aeródromo
Manual do aeródromo
Procedimentos e medidas de segurança operacional, contendo os seguintes elementos:
Sistema de registos
Acessos à área de movimento
Plano de emergência do aeródromo
Salvamento e luta contra incêndios
Inspecção à área de movimento e superfícies livre de obstáculos
Ajudas visuais luminosas e sistema eléctrico
Manutenção da área de movimento
Segurança dos trabalhos e obras no aeródromo
Gestão da placa
Gestão da segurança da placa
Controlo de veículos no lado ar
Gestão dos riscos de intrusão de vida animal
Controlo de obstáculos
Remoção de aeronaves
Manuseamento e armazenamento de matérias perigosas
Operações em baixa visibilidade, quando aplicável
Protecção das instalações de radar, ajudas rádio, telecomunicações
Sistema de gestão de segurança operacional
Administração do aeródromo
Os aeroportos são pequenas cidades com uma atmosfera única. Mais do que pontos de chegada e de partida, são locais de intensos encontros. Espaços cosmopolitas e coloridos. Ambientes de emoções e descobertas. Espelho de gentes e culturas.
Por tipo de actividade
Aeroporto privado : Toda a infra-estrutura apenas utilizável para uso particular da entidade exploradora da mesma e respetivos convidados.
Aeroporto comercial : Toda a infra-estrutura aberta ao tráfego aéreo em geral.
Por tipo de tráfego
Aeroporto internacional : Aeroporto de entrada e saída de tráfego aéreo internacional, onde são utilizadas formalidades tais como alfândega, emigração, saúde pública, quarentena animal e agrícola e outros procedimentos similares.
Aeroporto doméstico : Aeroporto utilizado apenas para serviço aéreo doméstico
Aeroporto regional : Geralmente um aeroporto de uma pequena ou média cidade, que opera principalmente com serviços regionais de curta distância.
Aeroporto comunitário : Aeroporto aberto a operações comerciais de transporte aéreo e situado em território da União Europeia
Condições atmosféricas adversas
São causas para o encerramento temporário do aeroporto, os ventos fortes, a chuva intensa ou o nevoeiro cerrado
Nos aeroportos, devem existir as seguintes zonas:
«Lado terra»
«Lado ar»
Zonas restritas de segurança
Partes críticas das zonas restritas de segurança.
A noção de gestão de segurança foi introduzido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), englobando dois conceitos: o programa de segurança e o sistema de gestão da segurança.
O programa de segurança assenta num conjunto de normas e de actividades com o objectivo de aumentar a segurança e levadas à prática através de regulamentos.
O Sistema de Gestão de Segurança Safety Management System (SMS), inclui as estruturas, meios, estratégias e procedimentos para serem postos em prática pelos operadores aéreos, organizações de manutenção, serviços de controlo de tráfego aéreo e os operadores do aeroporto.
Um sistema de gestão de segurança operacional para o aeródromo contem a estrutura da organização, os deveres, poderes e responsabilidades dos quadros dessa estrutura, de forma a garantir a segurança operacional das operações aeroportuárias.
De acordo com o anexo 14 à Convenção da Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago), desde Novembro de 2005, um aeródromo para ser certificado necessita de dispor de um Sistema de Gestão de Segurança.
Política de Segurança
A política de segurança é definida pelo conselho de administração e deve:
Garantir a segurança de todas as pessoas (funcionários, passageiros e público) durante a operação normal do aeroporto
Tomar iniciativas preventivas ou correctivas, para diminuir o risco de acidentes
Garantir o cumprimento de toda a legislação de Segurança Aeroportuária Nacional e Internacional
Organização
O Gabinete de Segurança Aeroportuária de cada aeroporto orienta e coordena a acção de três Comités; o Comité de Segurança da Plataforma, o Comité das Pistas e o Comité de Emergência
No Comité de Segurança da Plataforma estão representados:
Elementos operacionais e da manutenção dos aeroportos;
Elementos de cada entidade prestadora de Serviços de Assistência em Escala.
No Comité de Segurança das Pistas estão representados:
Operacionais dos aeroportos;
Pilotos;
Controladores de tráfego aéreo.
No Comité de Emergência estão representados:
Os elementos do Centro de Operações de Emergência (COE);
O Comité de Emergência de Aeródromo (CEA).
Planeamento e Execução, Acompanhamento da Performance e Revisão
A execução de um bom planeamento assegura o sucesso da segurança do aeródromo e terminais, para o que deve ser estabelecido um programa de gestão de avaliação de risco que identifique os perigos e controle os riscos associados.
O SGSA deve ainda incluir elementos que permitam um acompanhamento activo de todas as actividades, normas e procedimentos no sentido da prevenção de ocorrências e um acompanhamento reactivo na investigação dos acidentes, incidentes e demais ocorrências relacionadas com a segurança aeroportuária.
A conjugação das diversas informações concretas inerentes à prática das diversas actividades permite a validação e revisão permanente das normas e procedimentos e actualização do próprio SGSA.
Gestão da Avaliação do Risco
As placas dos aeroportos são locais de trabalho muito movimentados e confusos. As pessoas e as aeronaves estão expostas a potenciais perigos, derivados da movimentação e operação de aeronaves, veículos e equipamentos. Qualquer falha para eliminar ou controlar tais perigos pode conduzir a acidentes ou incidentes com danos nas aeronaves, veículos, equipamentos, infra-estruturas e/ou causar ferimentos nas pessoas. Por isso, todas as operações (operação de aeronaves, equipamentos e veículos, incluindo as rotações das aeronaves em tempos mais reduzidos e as incursões nas pistas) devem submeter-se às melhores práticas de segurança, seguindo os procedimentos estabelecidos.
A avaliação do risco:
Identificação dos perigos;
Avaliação da gravidade dos danos;
Consideração da probabilidade das ocorrências;
Verificação do nível de tolerância do risco;
Todas as situações são devidamente analisadas segundo as qualificações e quantificações apuradas, e podem exigir tomadas de decisão e acções correctivas, através do Gabinete de Segurança do Aeroporto.
Cometem-se erros em qualquer organização. Todavia, em termos de Segurança Aeroportuária, os erros cometidos podem ter consequências pessoais e materiais mais graves do que em muitas outras organizações.
Pistas e linhas de rolagem da aeronave ou caminhos de circulação da aeronave Taxiway
A orientação das pistas num aeroporto estão directamente ligada aos ventos predominantes naquela área. A pista deve ser orientada de acordo com o comportamento dos ventos no local e a situação ideal, tanto para os procedimentos de aterragem como descolagem é de que a direcção do vento seja semelhante à da pista, evitando assim ventos laterais crosswinds.
A aterragem ou descolagem deve preferencialmente ser contra o vento,de proa, a não ser que as condições de segurança de tráfego aéreo ou desenho de pista condicionem uma direcção diferente.
Para maior segurança as pistas devem ter zonas de “fuga” nas laterais para situações de emergência, devem ter ranhuras de segurança groovings e drenagem .
O grooving oferece maior segurança nas pistas dos aeroportos ao aumentar a fricção entre o pavimento e as rodas dos aviões tornando a travagem mais eficiente, e ajuda na drenagem da água da pista.
A falta de ranhuras e drenagem provoca em dias de muita chova um maior desgaste nos pneus das aeronaves e em situação limite o seu rebentamento /estoiro do pneu
O Aeroporto de Lisboa tem um sistema de 2 pistas cruzadas, com 3800 m e 2400 m, mas operáveis como uma pista única, 40 movimentos em hora de ponta, com picos esporádicos e não sustentados que poderão atingir 42mov/h, caminhos de circulação de aeronaves com limitações, reduzido número de posições de estacionamento de aeronaves.
Restrições em condições de baixa visibilidade (LVO)
Acesso de pessoas e veículos às pistas
É interdito a circulação de pessoas e viaturas
Equipamentos de aproximação de aeronaves, sistema de luzes de aproximação ou balizamento nocturno
ALS Approach Lighting System
Quando o ALS utiliza luzes sequenciadas (flasher), o equipamento torna-se um ALSF
ALSF Approach Lighting System with Sequenced Flashing Lights
O ALSF é uma derivação do ALS, sistema de luzes de um aeródromo que permite orientação visual na aterragem das aeronaves por meio da emissão de luzes brilhantes numa direção padronizada, na qual o piloto alinha a aeronave com o eixo da pista na sua aproximação final para a aterragem.
Sistema de aterragem
ILS Instrument Landing System
O ILS é um sistema de aterragem por instrumentos que proporciona orientação segura de alinhamento e ângulo de descida, desde que a aeronave esteja equipada com o correspondente instrumento de bordo.
Percursos e segurança no “Lado Ar” Ramp Safety
Todos os utilizadores da área restrita terão que estar perfeitamente identificados com as normas, pois os riscos têm origem interna.
Segurança operacional relacionada com a tarefa
Segurança não operacional relacionada com os trabalhadores
A criação de normas e procedimentos de prevenção de acidentes ou incidentes e minimização de riscos é baseada na experiência investigação e análises das causas do acidentes incidentes
Estas normas e procedimentos serão claras e precisas e do conhecimento de todos os que operam e utilizam o “Lado Ar” dos aeroportos são regras tendentes a evitar danos no avião ou acidentes pessoais com origem nas actividades de assistência em escala.
Apesar dos esforços de autoridades aeronáuticas, empresas aéreas, empresas de assistência em escala e administrações aeroportuárias, danos a pessoas, aeronaves e equipamentos continuam a ocorrer diariamente nas operações realizadas na placa de estacionamento dos aeroportos
As medidas de segurança operacional não deve ser condicionada apenas pelas necessidades operacionais em cada momento, mas terá que assentar num empenhamento e em compromissos de atribuição de recursos que permita ajustar procedimentos e colmatar as não conformidades passíveis de contribuir para a existência de ocorrências
Consequências
Acidentes e incidentes provocam atrasos nos voos, aumentam o absentismo, o valor dos seguros, as despesas médicas e outros custos (directos e indirectos)
Aviation Safety Reporting System (ASRS) dos EUA
Estudos recentes indicaram que a maioria dos incidentes, cerca de 58%, ocorrem durante a chegada das aeronaves, enquanto 35% acontecem durante a partida. Os demais incidentes (7%) ocorrem durante operações tais como mudança na posição de parqueamento, limpeza, catering, etc
Chegada das aeronaves 58%
A orientação da aeronave é realizada através de sinais visuais ou de sistemas luminosos de orientação (VDGS – Visual Docking Guidance Systems).
Congestionamento na área de parqueamento com equipamentos de apoio
Posicionamento inadequado de equipamentos
Partida das aeronaves 35%
Comunicação com o pessoal de terra deficiente.
Falhas na orientação das manobras.
Outros incidentes 7%
Limpeza
Catering
Manobras de pushback
Etc.
Segurança na Placa Ramp Safety
Regulamento de segurança do Aeroporto Lado Ar
Regras básicas de segurança do pessoal envolvido na assistência ao avião,o não cumprimento ficará sujeito a penalizações pelas autoridades aeroportuárias e coimas impostas pelo INAC
Normas de segurança
Usar sempre o cartão de identificação aeroportuário em local bem visível.
Verificar a segurança dos porões após o descarregamento e antes do carregamento.
Escadas/mangas e restante equipamento devem permanecer afastados dos aviões que não se encontram em rotação.
Não deixar o tráfego (bagagem, carga e correio) abandonados junto dos aviões.
Não permitir o estacionamento de viaturas não directamente relacionadas com a assistência aos aviões.
Interpelar qualquer individuo desconhecido e/ou não identificado que circule em áreas de trabalho restritas impedindo o seu acesso não autorizado a aeronaves e a bagagem que se encontre preparada para embarcar. Caso seja necessário deverá ser chamada a autoridade competente para identificar o indivíduo.
Não permitir a circulação de passageiros em áreas restritas.
O OAE/motorista na ausência dos TTAE de acolhimento e/ou de placa é responsável pelo controlo de segurança dos passageiros quer nas portas de embarque quer junto dos aviões impedindo a sua circulação em áreas restritas.
Os aviões em night-stop não podem ser abandonados depois de descarregados e, se o catering, limpeza ou manutenção ficarem a bordo, deverá ser coordenada a retirada de equipamentos após terminados os trabalhos.
Cultura de segurança operacional
Pessoal
Todo o pessoal envolvido na operação de assistência deve sempre que ocorra ou seja descoberto qualquer dano, mesmo que insignificante no avião, comunicar de imediato ao PNT pessoal de cockpit ou ao TMA técnico de manutenção, cabe ao TTAE responsável ao voo registar em relatório ( tipo de dano,local, hora, pessoal envolvido)
O pessoal cuja actividade se desenrola na placa Lado Ar deve conhecer e cumprir as regras estabelecidas pela autoridade aeroportuária sobre circulação de pessoas e equipamentos.
Nunca permitir a circulação de pessoas sem acompanhamento ou supervisão
Nunca correr na Placa
Não é permitido fumar
Áreas de movimento
Um avião em movimento tem prioridade absoluta
Enquanto o avião rolar o equipamento deve manter-se a uma distância segura, travado e nunca ultrapassar as marcas de parqueamento
Percursos na Placa no “Lado Ar” – regras de acesso e circulação
É da responsabilidade de entidade aeroportuária definir quais os pontos de entrada no “Lado Ar” a pessoas e veículos
O acesso é restrito e limitado a pessoal que desempenha funções na Placa, o cartão de acesso deve ser colocado em local bem visível
Bolsas de equipamento
Áreas de parqueamento de equipamentos de suporte à assistência às aeronaves
Equipamentos
O equipamento de terra de assistência à aeronave assim como o equipamento do avião ( ULDs e material de amarração ) devem ser regularmente inspeccionados.
No caso de equipamento com plataformas elevatórias a pressão dos pneus é um factor critico de estabilidade.
Apenas pessoal qualificado e com carta de condução do aeroporto pode operar o equipamento
Veículos ou equipamentos motorizados
Os veículos de serviço têm que ter uma inspecção e registo de circulação.
Condução
A condução dentro das áreas restritas e reservadas do aeroporto está sujeita a prévia autorização das entidades aeroportuárias.
Condutores
Os condutores são sempre responsáveis pelo estado em que se encontram as viaturas ou equipamentos motorizados com que circulam e pelos respectivos danos por elas causados.
Antes de iniciar a condução verificar o estado do equipamento
Engates, luzes, limpa para brisas, combustível, pneus, travões, extintor da unidade, porque se for sujeito ao controlo a responsabilidade é de quem conduz e as penalizações são paro o condutor
Circulação de veículos
Todas as viaturas devem circular pelas vias marcadas a branco no pavimento obedecendo à sinalização horizontal e vertical.
A circulação é sempre pela direita.
Circulação no período nocturno
Circular com os faróis na posição de médios
Condução em condições de tempo adversas
Com chuva intensa deve conduzir sempre com os médios ligados
Ventos fortes deve travar o equipamento com apoios suplementares – calços
Nevoeiro conduzir com os médios ligados
Em situações de LVO (baixa visibilidade) deve conduzir seguindo as regras impostas pelo aeroporto
Caminhos de circulação de veículos ou pessoas/passagens de peões
Tractores eléctricos a diesel ou híbridos são usados para reboque de carros, contentores ou paletes
Áreas de perigo
Área de placa
Área de parqueamento
Área de sucção air intake area
Área de jacto exhaust/blast area
Área de ventilação venting area
Diagrama das áreas de perigo
Motores dianteiros
Motores traseiros
Motores a hélice
Zona de perigo das hélices propeller area
Área de placa (Lado Ar) Ramp area
Toda a área de movimentação, parqueamento e assistência ao avião
Áreas de parqueamento e manobra
Estacionamento de aeronaves
A área de parqueamento é uma área restrita, onde só é permitida a presença de pessoal directamente ligado á assistência ao avião.
O equipamento deve dirigir~se ao avião depois de calços colocados e os motores parados
Na aproximação ao avião deve ser conduzido a baixa velocidade
As escadas para desembarque antes de se dirigirem para o avião deverão ser colocadas na altura por tipo de avião e os corrimões e canópia recolhidos
As escadas devem manter uma distância adequada porque o avião durante o descarregamento, carregamento e abastecimento de combustível varia em altura
Área de parqueamento Parking area
Parqueamento com o nariz do avião perpendicular ao terminal ( edifícios ) Nose in parking
Corresponde às zonas onde os aviões são posicionados e nas quais se processam as actividades de assistência:
Tráfego – Embarque/desembarque; Descarregamento/carregamento
Manutenção
Aprovisionamento Catering
Limpeza de interiores
Abastecimento/Reabastecimento de combustível
Os objectos soltos representam um perigo evidente para os motores das aeronaves (sucção)
Exemplos de FOD
Da bagagem/malas – fechos, cadeados, etiquetas metálicas, pegas/asas
Do catering – copos, talheres de plástico, latas de bebidas, garrafas de plástico ou vidro,jornais
Do equipamento de assistência – cavilhas, parafusos, porcas
Da carga – plásticos,bocados de madeira (paletes), grampos, precintas, cordas, esferovite, cartões
Da manutenção – porcas, parafusos, trapos, latas de óleo, arames
Manter a plataforma livre de objectos/FOD é da responsabilidade dos operacionais que aí prestam serviço.
As entidades aeroportuárias devem nas plataformas colocar caixotes para recolha do lixo/FOD.
Poderá ser usado
Áreas de perigo dos reactores em movimento engine danger zone
Área de sucção air intake area, Intake suction danger area, ingestion danger zone- intake
Corresponde à zona em frente dos reactores num avião em movimento ou num avião estacionado com os reactores/motores a funcionar
A capacidade de sucção do motor de uma aeronave é suficiente forte para sugar um ser humano.
A força de sucção dos motores pode sugar objectos soltos que podem provocar danos aos motores da aeronave.
Área de jacto exhaust/blast area, jet blast, blast/exhaust danger area, engine thrust danger zone or exhaust zone- blast
Área de jacto ou sopro
Fluxo de ar resultante da operação dos motores da aeronave, estes fluxos atingem velocidades elevadas. Corresponde à zona atrás e nas laterais dos reactores num avião em movimento ou num avião estacionado com os reactores a funcionar.
A capacidade de jacto/sopro do motor de uma aeronave é suficiente forte para projectar pessoas e equipamentos, podendo provocar queimaduras nas pessoas que estiverem próximo dos motores devida a altas temperaturas.
Área de ventilação Venting area
Corresponde a uma zona em redor dos ventiladores de combustível the fuel vents of the aircraft, localizados nas extremidades das asas sendo perigosos quando em abastecimento (derrame de combustível e libertação de gases)
Abastecimento
Nas operações de abastecimento de combustíveis a aeronaves, e independentemente do meio utilizado, há libertação de vapores combustíveis que geram uma mistura inflamável em torno da aeronave e que constituem um risco. Este risco potencial pode estar na origem de acidentes de que podem resultar graves danos em aeronaves, instalações, equipamentos e vidas humanas.
Definições
Abastecimento – acto de fornecimento de combustível a uma aeronave
Área de abastecimento – zona de segurança junto da aeronave, em que devem ser tomadas medidas especiais durante as operações de abastecimento
Combustível – qualquer tipo de carburante utilizado em aeronaves
“Defuelling” – acto de esvaziamento de depósitos de combustível de uma aeronave
Operação de abastecimento – manipulação de combustível (e do equipamento necessário) com o intuito de abastecer ou retirar o combustível de uma aeronave; enquanto acto de fornecimento de combustível a uma aeronave, o “abastecimento” é uma das tarefas de uma “operação de abastecimento”
Acidente de trabalho
Os acidentes de trabalho são registados, participados, investigados e analisados no sentido da resolução das não conformidades detectadas prevenindo, assim, a ocorrência de acidentes semelhantes não apenas no local e circunstâncias em que ocorreu, mas também noutros locais onde se desenvolvam actividades semelhantes.
Os TTAE devem conhecer os procedimentos a seguir se houver sinistrados ou suspeita de sinistrados, elaborar o relatório de acidente e o preenchimento da participação ao Seguro
Acidente com equipamentos
Os TTAEs devem conhecer os procedimentos a adoptar em caso de acidente, assim como elaborar o relatório de acidente e o preenchimento da participação ao Seguro
Por cada acidente de assistência em escala tem que ser preenchido e enviado ao INAC o “Reporte de ocorrências relativas a assistência em escala”
Acidente na área de parqueamento
