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O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) sem investigadores há sete meses

«O diretor do organismo público tutelado pelo Ministério da Economia refere à agência Lusa que os 42 processos de acidentes/incidentes, desde 2010, estão acumulados e a aguardar a nomeação de investigadores.
Álvaro Correia Neves acrescenta que a missão daquela entidade está “totalmente comprometida senão impossibilitada”, enquanto não for dotada de técnicos suficientes que permitam a investigação/prevenção/recomendações.
“O Governo está a desenvolver os atos legais necessários ao provimento de dois lugares de investigadores do GPIAA, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos. O processo deverá estar encerrado no prazo de 30 dias. Até ao encerramento deste processo, o GPIAA pode recorrer à contratação pontual de investigadores”, explica o Ministério da Economia em resposta escrita enviada à Lusa.
Álvaro Correia Neves sublinha que a contratação de dois investigadores já está cabimentada no orçamento para 2014, mas alerta para o facto de o número ser “insuficiente” para fazer face às necessidades do GPIAA, que tem como “quadro mínimo” quatro investigadores.
O atual diretor da entidade assumiu funções a 30 de outubro do ano passado – quando o organismo já estava sem investigadores -, substituindo Fernando Ferreira dos Reis, o qual ocupou o cargo na qualidade de diretor demissionário durante cerca de ano e meio.
Álvaro Correia Neves, quadro da ANA – Aeroportos de Portugal, de 48 anos, e nomeado diretor do GPIAA em comissão de serviço, espera que o recrutamento de investigadores se inicie o mais rapidamente possível, pois só dessa forma é que o GPIAA pode desempenhar convenientemente a missão para a qual foi criado.
“Poderemos fazer mais por todos aqueles que fazem parte do sistema da aviação civil, operadores e instituições internacionais que operam no nosso país, que qualquer outro organismo do meio, que não possui as características e responsabilidades do GPIAA. Portanto, é necessário dotar o organismo com um quadro de pessoal suficiente capaz de se provar no dia-a-dia essa atitude perante os nossos parceiros”, salientou o diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.
Entre 2010 e 2011 a entidade responsável pela investigação de acidentes aéreos em Portugal ficou sem três dos quatro investigadores que tinha ao serviço.
Após a saída de 75% dos seus quadros, o organismo público ficou apenas com um único especialista, que desempenhou funções entre janeiro de 2012 e julho de 2013, mês em que António Alves, ex-piloto da aviação civil e reformado, completou 70 anos e, legalmente, ficou impedido de exercer funções no Estado a partir dessa idade.
Perante a falta de recursos humanos a partir de 2012, o GPIAA deixou de fazer a prevenção de acidentes. As investigações de acidentes/incidentes graves, alguns com mortos, que estavam em curso até à saída do último investigador, assim como as que foram entretanto abertas até à data de hoje, estão todas suspensas.»

Susana Salvador, artigo publicado no jornal “Diário de Noticias”
(1 Março 2014)

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