APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO

Aproximação por instrumentos, utilizando um guiamento de precisão lateral  e vertical com mínimos definidos pela categoria da aproximação
Decreto-Lei n.o 289/2003 de 14 de Novembro

ÁREA DE ABASTECIMENTO

Zona de segurança junto da aeronave, em que devem ser tomadas medidas especiais durante as operações de abastecimento

ÁREA DE MANOBRA

A parte de um aeródromo/aeroporto destinada à descolagem, aterragem e rolagem de aeronaves, excluindo as zonas de estacionamento.

ÁREA DE MOVIMENTO

A parte do aeródromo/aeroporto destinada à descolagem, aterragem e rolagem de aeronaves, compreendendo a área de manobra e zonas de estacionamento.

AVIÃO

Aeronave mais pesada que o ar, com propulsão própria, cuja sustentação em voo é obtida essencialmente através de reacções aerodinâmicas em superfícies que permanecem fixas em certas condições de voo.
Decreto-Lei n.o 289/2003 de 14 de Novembro

AVIãO DE PASSAGEIROS

Avião que transporta passageiros, não sendo como tal considerados os tripulantes, os trabalhadores ao serviço do operador, autorizados e transportados em conformidade com as instruções contidas no Manual de Operações de Voo, o representante autorizado do INAC, I. P. ou a pessoa com funções respeitantes a alguma carga em particular que se encontra a bordo
(Regulamento n.º 368/2009)

BAGAGEM SECURIZADA

Bagagem de porão rastreada que parte do aeroporto fisicamente protegida, de forma a impedir a introdução de quaisquer objectos.
Regulamento ( UE) nº 185/2010 de 4 de março de 2010.

CODE-SHARE PARTILHA DE CÓDIGO

Acordo de cooperação entre companhias aéreas no transporte de passageiros.
Significa que o transporte aéreo será operado por outra transportadora diferente da indicada no bilhete.

COMBUSTÍVEL

Qualquer tipo de carburante utilizado em aeronaves

CONVENÇÃO DE CHICAGO

Convenção sobre a Aviação Civil Internacional assinada em Chicago a 7 de Dezembro de 1944 e ratificada pelo Estado Português em 28 de Abril de 1948.
Decreto-Lei n.o 159/2004 de 30 de Junho