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Brasil – ANAC reforça fiscalização em 12 aeroportos na operação fim de ano

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O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, anunciou hoje as medidas da Operação Fim de Ano do setor aéreo.
Somente em dezembro, deverão passar pelos aeroportos no Brasil 17,4 milhões de pessoas, um crescimento de 8% em relação ao mesmo período de 2011. A expectativa é de que neste ano, como ocorreu no mês de dezembro de 2011, os atrasos e cancelamentos de voos fiquem abaixo do estimado pelo Governo Federal. No ano passado, as previsões eram de que os atrasos chegassem a 15% e os cancelamentos a 5%. Entretanto, os números registrados nos aeroportos do país foram de 13% e 3,5%, respectivamente. Até novembro, os índices neste ano chegaram a 10,5% de atraso e 4,6% de cancelamentos.

ANAC reforça fiscalização
Neste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai intensificar a fiscalização em 12 aeroportos do país – foram seis em 2011. O objetivo é estar presente nos mais movimentados no período de alta temporada e também naqueles localizados nas cidades-sede da Copa das Confederações. Os 12 aeroportos cobertos pela Operação serão: Galeão e Santos Dumont (RJ), Congonhas e Guarulhos (SP), Brasília (DF), Viracopos (SP), Confins (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR).
Para realizar o trabalho, serão envolvidos 290 servidores que trabalharão na fiscalização e na prestação de informações ao usuário nos períodos de 13 de dezembro a 14 de janeiro. As equipes gerenciais, os diretores e os superintendentes da ANAC estarão de plantão durante todo o período. Assim como em 2011, a ANAC promoverá treinamento para os funcionários das empresas aéreas e operadores aeroportuários (Infraero e os concessionários de Guarulhos, Brasília e Campinas). O treinamento acontecerá nas cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Todos os servidores da ANAC envolvidos na Operação Fim de Ano recebem treinamento específico.
Além disso, nas reuniões do Comitê de Transição dos Concessionários dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a ANAC tem apresentado recomendações sobre melhores práticas de operação para esse período do ano. A ANAC vai acompanhar a escala de trabalho das tripulações das empresas aéreas e colocar banners com os principais direitos e deveres dos passageiros.
As companhias apresentaram à ANAC seus planos de contingência, onde constam ações que envolvem a operação e o atendimento aos passageiros. Entre as medidas contidas nos planos estão a reserva de aeronaves extras durante o período, a antecipação das manutenções programadas e o reforço nas equipes de atendimento ao passageiro e de check-in. As empresas se comprometeram ainda a não praticar overbooking no período. As empresas também são obrigadas a manter atendimento presencial ao passageiro nos aeroportos nos quais movimentam mais de 500 mil passageiros ao ano, em cumprimento à Resolução nº 196/2011. Além disso, devem cumprir a norma que trata dos direitos dos passageiros (Resolução nº. 141/2010).
Para registrar manifestações na ANAC, os passageiros contarão com atendimento presencial nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão, Santos Dumont e Congonhas, além de contar a central telefônica (0800-725-4445) que funciona 24h com atendimento em inglês e espanhol. A comunicação com a Agência pode ainda ser feita pela Internet, no endereço: www.anac.gov.br/faleanac.

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