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«A ICAO International Civil Aviation Organization ou OACI Organização da Aviação Civil Internacional vai ajudar o país a resolver problemas de segurança aérea detectados na auditoria de 2010, que ditaram o banimento de todas as companhias aéreas moçambicanas no espaço europeu. Após a auditoria de Outubro próximo, os aviões das companhias nacionais poderão voltar ao velho continente
A ICAO vai assistir tecnicamente a indústria nacional de aviação civil. Para o efeito, o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o secretário-geral da ICAO, Raymond Benjamin, assinaram um acordo, última segunda-feira, no Canadá, onde uma delegação nacional se encontra para uma visita de trabalho.
A ICAO vai ajudar o país a resolver problemas de segurança aérea detectados na auditoria de 2010, os quais ditaram a proibição de todas as companhias aéreas moçambicanas voarem para a Europa, pelo facto de o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) não cumprir com as regras de segurança na supervisão das operações aéreas.
Esta instituição internacional vai ainda preparar o IACM relativamente à missão de validação que escala o país em Setembro próximo, e assistir o país na auditoria de segurança a ter lugar em 2012.
A Comissão Europeia (CE) apontou a falta de um quadro legal que regule a actividade de aviação, a inexistência de supervisão das companhias aéreas, deficiências no processo de certificação dos operadores aéreos e o reduzido número de técnicos qualificados que trabalham na área de aviação civil em Moçambique como sendo os principais factores do banimento das companhias aéreas na Europa.
A ICAO foi a instituição que produziu o relatório usado pela CE para banir as companhias, um documento produzido em Janeiro de 2010. A delegação da ICAO que veio a Moçambique inspeccionou apenas o IACM, não tendo supervisionado as companhias aéreas (banidas) e as infraestruturais aeroportuárias.
Detectadas as irregularidades por parte da ICAO, Moçambique prometeu, na altura, que iria corrigir as anomalias até Setembro de 2011.

LAM APROVADA
A empresas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) pode voltar a voar no espaço europeu a partir de Outubro próximo. Uma auditoria da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) realizada na primeira semana do mês em curso constatou que a LAM tem todos os requisitos de qualidade e de segurança para voar no espaço europeu. Na auditoria, foram avaliados 936 aspectos, todos relacionados com a segurança e qualidade dos serviços prestados.
A avaliação realizada demonstrou que a LAM é uma companhia que nas suas operações cumpre com os requisitos técnico-operacionais estabelecidos na Indústria de Aviação Civil, sendo, por isso, uma empresa segura e de confiança para os clientes.»

artigo publicado no jornal “O País”
(29 Junho 2011)