Serviços aeroportuários – Assistência a passageiros – Airport Services – Passenger Handling
Gate procedures
•E-ticketing
•Boarding and delays
•Endorsements
•Special customer handling
Portas de embarque de passageiros – Boarding Gates
Atribuição:
– Horário previsto de partida do avião
– Em Manga
– Em stand remoto
O embarque para stand remoto obriga a utilização de autocarros para o transporte dos passageiros do terminal até ao avião.
– Destino
Espaço Schengen
Espaço não Schengen
Embarque
O Técnico/a de Tráfego de Assistência em Escala – TTAE Passageiros deverá cumprir todos os procedimentos de embarque:
Confirmar os dados referentes ao passageiro, verificando os documentos de identificação e os referentes ao voo, e anotando os elementos necessários para o embarque.
Verificar visualmente os passageiros, certificando-se que se encontram em condições de embarcar atendendo aos regulamentos sobre a aceitação de passageiros.
Controlar os passageiros na porta de embarque, verificando os cartões de embarque e bagagens de mão.
Encaminhar os passageiros para a aeronave através de autocarro ou directamente pela manga.
Assistir passageiros especiais, tais como, “VIP”, idosos, menores não acompanhados e incapacitados, acompanhando-os no embarque, respeitando as normas e procedimentos estabelecidos para esses casos.
Passageiros da sala VIP – reservada a chefes de Estado
O embarque é articulado entre a equipa de relações públicas da ANA/Vinci responsável pelo encaminhamento utilizando meios próprios de transporte dos passageiros e o Protocolo do Estado Português/Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A comitiva terá que:
Fazer o check-in
Registar a bagagem para porão
Possuir cartões de embarque
Transporte para o avião
Em articulação com a companhia aérea a ANA acompanha a comitiva até ao stand de estacionamento da aeronave, cumprindo tempos e normas de segurança para embarque.
Em manga
Em posição remota/autocarros
Embarque/acesso aos aviões a pé
Voos domésticos
Voos internacionais
Embarque automático
Embarque em aeronave em rotação
Embarque em aeronave que chegou com atraso à escala
A sequência de embarque é a chave do sucesso para que a aeronave saia no horário.
Cada companhia aérea ou agente de assistência em escala tem as suas regras.
Exemplo:
KLM vai introduzir novo procedimento de embarque
A KLM decidiu alterar os procedimentos de embarque nos seus aviões em três voos diários que saem de Amesterdão para Berlim, Budapeste e Helsínquia. De acordo com as novas regras, que estão em fase de avaliação, os passageiros recebem um número para embarcar na porta, baseado no seu lugar no aparelho. Quando o embarque tem início, os números surgem em sequência nos ecrãs. Esta sequência assegura que o embarque em primeiro lugar aos passageiros com lugar à janela, da traseira para frente do avião, seguindo-se aqueles que viajam na fila do meio e só depois os da coxia.
A KLM considera que este procedimento facilita o embarque, permitindo aos passageiros esperar confortavelmente no ‘lounge’ em vez de estarem de pé na fila para entrarem a bordo do avião. Os passageiros que viajam com crianças de colo ou passageiros de mobilidade reduzida continuarão a embarcar primeiro.
Chegada tardia do passageiro à porta de embarque (gate closed)
Falta do passageiro (s) à porta – retirar bagagem de porão
Bagagem de mão a encaminhar para o porão
Embarque em posição remota/autocarros
O TTAE passageiros deve acompanhar o embarque, separando os passageiros por classes
Controla o acesso às escadas. Por razões de segurança e pelas especificações técnicas dos equipamentos(resistências, hidráulicos) não deverá haver mais que um passageiro por degrau
Abastecimento na presença de passageiros
Por norma os passageiros devem ser desembarcados antes do início do abastecimento, mas podem sobrepor-se circunstâncias que determinem a impossibilidade do cumprimento desta regra. Para prevenir estes casos, os operadores devem determinar os riscos associados à permanência dentro da aeronave ou ao embarque/desembarque de passageiros durante as operações de abastecimento, estabelecendo a forma de minimização desses ricos através de procedimentos complementares de segurança que:
a) Garantam a existência e activação, em “standby”, dos meios de evacuação da aeronave, com vista à rápida evacuação dos passageiros em caso de necessidade;
b) Garantam que a área, no solo, através da qual a evacuação dos passageiros possa ter que ser efectuada é mantida desobstruída de obstáculos e equipamentos;
c) Assegurem que os meios disponíveis na placa não impedem o acesso de pessoal e viaturas do SSLCI (Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios) ou a saída dos passageiros evacuados em caso de necessidade;
d) Garantam a presença na vizinhança do local de abastecimentos de uma viatura de SSLCI (Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios) que assegure que 50% da taxa de descarga correspondente à categoria exigida para a operação de aeronave esteja disponível num espaço de tempo máximo de 60 segundos.
e) Considerem a possível redução ou ausência de mobilidade de passageiros de voos sanitários, em caso de necessidade de evacuação;
f) Garantam a capacidade do Supervisor de Abastecimento controlar toda a operação
Chegada/Desembarque
O Técnico/a de Tráfego de Assistência em Escala – TTAE Passageiros deverá cumprir todos os procedimentos de desembarque:
Prioridades no desembarque
Encaminhar os passageiros da aeronave para a aerogare ( terminal de passageiros ) portas Schengen ou não Schengen
Passageiros em trânsito
Passageiros em transferência
Orientar os passageiros no desembarque, apoiando-os nas ligações que tiverem que efectuar
Assistir passageiros especiais, tais como, “VIP”, idosos, menores não acompanhados e incapacitados, acompanhando-os no desembarque, respeitando as normas e procedimentos estabelecidos para esses casos.
Desembarque em manga
Desembarque para autocarros
Em posição remota
Portas de acesso Aerogare
Canal de desembarque para passageiros Schengen
Passageiros em transferência
Entidades reguladoras nacionais – Competências no âmbito do transporte aéreo
SEF – Serviço Estrangeiros e Fronteiras
O Decreto-Lei n.º 440/86, de 31 de Dezembro, reestruturando o Serviço de Estrangeiros e alterando a sua denominação para “Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, reiterou as atribuições no domínio do controlo documental da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros nos postos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos e cometendo-lhe uma nova responsabilidade: a de viabilizar uma correcta política de imigração e garantir a sua eficaz execução.
DGAIEC – Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
É o serviço do Ministério das Finanças que tem por missão exercer o controlo da fronteira externa comunitária e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, designadamente no âmbito da cultura e da segurança e da saúde públicas, bem como administrar os impostos especiais sobre o consumo e os demais impostos indirectos que lhe estão cometidos, de acordo com as políticas definidas pelo Governo e nos termos do disposto na legislação comunitária.
Controlo de passaportes e controlo alfandegário
O que faz o SEF nos aeroportos
1.ª linha de controlo – Aquela que é visível à generalidade do público, nas chamadas “boxes” – consiste na verificação da identidade do passageiro que pretende entrar em território nacional e no espaço Schengen -, e na verificação do preenchimento dos requisitos de entrada elencados nas diversas disposições legais nacionais e comunitárias, assim como na despistagem de possíveis situações de ilícitos criminais, como o tráfico de pessoas, bem como da consulta às bases de dados relevantes.
Esta verificação é realizada em escassas dezenas de segundos, finda a qual é permitida a entrada ao passageiro que cumpra inequivocamente todos os requisitos de entrada.
2.ª linha – Consiste num controlo suplementar mais especializado, realizado em local reservado, no qual se vão cumprir eventuais medidas cautelares que pendam sobre o passageiro, e onde se vão procurar esclarecer (positiva ou negativamente), através de entrevistas e demais diligências necessárias, as dúvidas que não permitiram a entrada aquando do controlo de 1ª linha.
É ainda nesta linha de controlo que são organizados os respetivos procedimentos com vista à recusa de entrada em território nacional a que haja lugar, e todos os procedimentos com vista ao reembarque e retorno dos passageiros a quem seja recusada a entrada.
3.ª linha – Dedica-se, em articulação com as anteriores, à prevenção e deteção da criminalidade migratória que possa ocorrer na fronteira, designadamente os crimes de auxílio à imigração ilegal, e de tráfico de pessoas. Entrando na esfera da investigação criminal, bem como no que diz respeito à peritagem documental, esta linha será preenchida em exclusivo por inspetores da PJ (que podem ser ex-SEF).
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) iniciou o funcionamento (12 de abril de 2022) de quatro e-gates de nova geração no Aeroporto de Lisboa para os cidadãos vindos do Reino Unido, Austrália, Japão, Nova Zelândia e Singapura, anunciou a entidade em comunicado. Estas novas e-gates têm em vista assegurar um controlo de fronteiras mais “rápido e funcional” nas chegadas, permitindo o processamento e leitura mais rápidos dos passaportes com dados biométricos. Ao todo, são 50 e-gates em funcionamento nos aeroportos nacionais.
O Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID), supervisionado pelos inspetores do SEF, possibilita a automatização do controlo de fronteira: o sistema faz o reconhecimento do documento de viagem e de reconhecimento facial, com a comparação do rosto do passageiro com a fotografia registada no chip do documento, um processo que leva, ao todo, menos de 20 segundos. O processo de validação, feito com apenas uma paragem do passageiro, inclui ainda uma pesquisa em bases de dados internacionais, antes do passageiro poder prosseguir viagem.
“Na prática, as novas e-gates, além de apresentarem um layout mais moderno e adaptado ao fluxo do passageiro atual, dispõem de algumas características inovadoras com base nos princípios da segurança, modernização e interoperabilidade, culminando numa redução dos tempos em todos os passos do processo”, salienta o SEF no comunicado.
